Minha História
CASA NOVA - JORNAL DE IMÓVEIS - 20ª Edição
Editorial Micarla e a rodilha
A capacidade de surpreender da prefeita Micarla de Sousa mais uma vez se fez notar, com direito a estridente rufar dos tambores e toda atenção da cornucópia midiática. Estamos falando da amiudada reforma do Gabinete Civil, com trocas significativas no primeiro escalão da Prefeitura do Natal.
Nos referimos, especialmente, ao assento técnico-político, no momento mesmo da oferta de sua direção administrativa, de uma das joias mais estimadas da coroa - a Semurb - a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal.
Sem querer jamais atingir os méritos profissionais e pessoais do indicado - que todos sabemos ter surgido como fruto de pura pressão política, no frigir dos ovos da medonha acomodação de interesses político-partidários -, a Semurb nem mesmo chegara a sair do olho de um furacão onde se digladiam forças poderosas e malsãs - manifestas e, principalmente, ocultas - desta República dos Lepidópteros.
Furacão cujos ventos ganham corpo e velocidade conforme as filigranas jurídicas produzidas no calor dos entrechoques, animados por discussões cênico-paisagísticas, tendo como fito exclusivo o de fazer valer interesses profundamente consolidados no setor, mantendo-se - com direito a se esfregar no nariz da sociedade, em geral, privilégios e prerrogativas ao abrigo de evidente tráfico de influência - doendo em quem venha a doer os absurdos por ventura praticados nesse teatro de baixo calão.
O que causa estupor - e esse é o formidável talento revelado e exibido à farta pela prefeita Micarla de Sousa - como no affaire da pasta da Saúde e, mais recentemente, na seara cultural, no episódio da Funcarte - é trocar-se atores sobejamente conhecidos, seja por seu background e por seu portfólio, por pessoas gritantemente deslocadas, em face de suas competências, para ocupar os postos públicos em questão.
No caso específico da Semurb - órgão em torno do qual giram os mais bizarros interesses e as ações mais ardilosas, causa espécie saber que, diante de cavilosos e complicados casos a resolver, haja vista este, dos Espigões de Ponta Negra, por exemplo, tenha ganho assento um profissional químico. Fato que recorda as idiossincrasias nas indicações dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Procura-se explicar, nesse caso, que o ex-vereador Olegário Passos foi indicado por ser militante do Partido Verde e tenha “participado da campanha da prefeita, integrou a equipe de transição e tem muito entrosamento com Kalazans”, como divulgou Jean Valério, o secretário de Comunicação Social da Borboleta.
Nem sempre a estreia na política implica em sucesso imediato, em especial na gestão da coisa pública. Com toda certeza, Micarla tem demonstrado grande dificuldade na escolha de pessoas para a composição do seu staff. Existe uma expressão consagrada pela sabedoria popular que vem a calhar nesta conjuntura: “Quem não pode com o pote não pega na rodilha”, querendo advertir quanto aos riscos implicados, invariavelmente, na realização de uma tarefa para a qual impõe-se a racionalidade, como uma espécie de equilíbrio entre as próprias habilidades e o manejo dos meios para agir.
Coluna
Leoncio c/Foto dele
Lista de Estados do Brasil por PIB
Posição - Estado PIB em R$ mil (2007)
Dados relativos à 2007
01 - São Paulo - 902.784.000
02 - Rio de Janeiro - 296.768.000
03 - Minas Gerais - 241.293.000
04 - Rio Grande do Sul - 176.615.000
05 - Paraná - 161.582.000
06 - Bahia - 109.652.000
07 - Santa Catarina - 104.623.000
08 - Distrito Federal - 99.946.000
09 - Goiás - 65.210.000
10 - Pernambuco - 62.256.000
11 - Espírito Santo - 60.340.000
12 - Ceará - 50.331.000
13 - Pará - 49.507.000
14 - Mato Grosso - 42.687.000
15 - Amazonas - 42.023.000
16 - Maranhão - 31.606.000
17 - Mato Grosso do Sul - 28.121.000
18 - Rio Grande do Norte - 22.926.000
19 - Paraíba - 22.202.000
20 - Alagoas - 17.793.000
21 - Sergipe - 16.896.000
22 - Rondônia - 15.003.000
23 - Piauí - 14.136.000
24 - Tocantins - 11.094.000
25 - Amapá - 6.022.000
26 - Acre - 5.761.000
27 - Roraima - 4.169.000
(Fonte: http://pt.wikipedia.org/)
Os números dizem a verdade
Análises e conclusões:
1o - O RN é a 18a economia.
2o - O RN tem uma economia semelhante à da PB.
3o - Abaixo do RN, estão os ex-territórios e o estado paupérrimo do PI, onde metade da população vive do Bolsa Família, sem trabalhar. Estão também os estados da PB, AL, SE, TO.
4o - Se tivéssemos os impostos do nosso petróleo, produto que é levado daqui para refino na Bahia, participaríamos com 1% da economia da nação.
5o - A Bahia (Nordeste) é quase cinco vezes maior que o RN na economia, o CE duas vezes e PE três vezes.
6o - Quando acabar o nosso petróleo, desceremos para as últimas posições.
7o - SP é 212 vezes maior que RO.
8o - São Paulo é, sozinho,equivalente à economia de 22 estados.
9o - Para termos a força de SP, teríamos que somar 40 RNs.
10o - SP, RJ e MG representam 50% da economia do país.
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Leôncio Queiroz - Contador, suplente de vereador e consultor empresarial.
AMBIENTALISMO DE FACHADA
Natal impõe a insegurança jurídica como norma
Autor: Paulo Augusto (DRT 11.126 - DRT/SP)
Quando a prefeita Micarla de Sousa negou a própria palavra e anulou, no dia 4 de fevereiro, o alvará de construção do empreendimento Costa Brasilis, a ser erigido nas proximidades do morro do Careca, em Ponta Negra, após receber uma recomendação do Ministério Público, contrária à construção, já liberada pelo Conselho Municipal de Planejamento (Complan) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), alimentou um círculo de ações perversas que vêm se perpetuando contra a Cidade do Natal.
Longe de representar um centímetro de vantagem para a capital, a atitude da prefeita apenas castigou-a ao ostracismo, punindo sua principal indústria, a construção civil, e negando, de forma simultânea, à sua população, ações de progresso, já que vai retirar do contribuinte, desviando de obras mais urgentes e vantajosas, os impostos para indenizar as empresas afetadas pelo desvario.
O Costa Brasilis é um dos edifícios de Ponta Negra cujas construções, cercadas de polêmica, são discutidas desde 2006, quando se originou o rosário de desfigurações da capital, patrocinadas pelo então prefeito Carlos Eduardo Alves. Estimulado a posar de “ambientalista” e “bom moço”, o ex-prefeito serviu de bandeira a causas cujas proposições sempre se mostraram no mínimo duvidosas. Na ocasião, o Ministério Público entrou com Ação Civil Pública para impedir a construção dos edifícios, cinco no total, e que já tinham licença da Semurb. Ao mesmo tempo, a Prefeitura emitiu um decreto suspendendo a construção, mas permitindo um posterior reexame da questão, enquanto as empresas responsáveis ingressavam na Justiça.
Como se recorda, a Semurb havia liberado administrativamente a construção do Costa Brasilis no fim do ano passado após deliberação do Complan. A própria prefeita Micarla de Sousa havia defendido a continuidade do empreendimento liberado “para garantir a segurança jurídica”.
Com a atitude despropositada, a prefeita, que agiu de forma intempestiva, sem quaisquer questionamentos sobre seu ato, ela própria, voltou a instituir a “insegurança jurídica”, como marca registrada da cidade.
“Em qualquer país do mundo, vale o aspecto jurídico. A não ser lá na África, onde o ditador manda matar. Esta é a completa insegurança jurídica. Isto é coisa do Evo Morales, lá na Bolívia, quando rescindiu o contrato com a Petrobras. É a mesma coisa. Evo Morales foi lá e disse: ‘olha, eu não vou mais respeitar o contrato com a Petrobras.’ Isto é quebra de contrato”, afirma o proprietário do Costa Brasilis, o engenheiro civil Rogério Pereira Torres, formado na UFRN, em 1981.
“Nós vimos isto na guerra para se fazer a via Costeira, cheia de ambientalistas contra, a imprensa contra. Dizia-se que Natal seria soterrada pelas dunas móveis, que o Tirol iria virar uma duna. Uma imagem catastrófica. Mas naquela época não havia ainda uma atuação do Ministério Público como existe hoje. E aí o governador Lavoisier Maia foi e executou a via Costeira. Eu acho que aquilo foi o começo do desenvolvimento do turismo em Natal, porque veio a infraestrutura hoteleira e tudo o mais.”
Depois de trabalhar na construção civil por 25 anos em Brasília (DF), onde montou a construtora CTE Engenharia, Rogério resolveu vir para Natal, em 2007, “acreditando que o mercado imobiliário na cidade estava se projetando”. “Vim para Natal e a cidade estava explodindo, com vários investimentos estrangeiros. Tinha dez vôos charters por dia. Existiam mais de 18 projetos de resorts, com campos de golfe, uma coisa esplendorosa. A projeção era de que Natal, em cinco a dez anos, seria o maior pólo turístico do Brasil. Tudo indicava que isso ocorreria. E, vendo isto, resolvi vir para cá investir na cidade. E aí busquei vários projetos.”
Cidade engessada
pelo Poder Público
Segundo Rogério, no Judiciário brasileiro há soluções, já utilizadas em outros estados. “Só que o procedimento é muito lento. Você não tem segurança jurídica. No momento em que o ex-prefeito cancelou os quatro alvarás ali em Ponta Negra, o bairro estava explodindo. Ponta Negra tinha mais de 100 pedidos de alvarás de construção em tramitação na Semurb. Todo mundo viu que o mercado era muito comprador. Todos os europeus estavam comprando aqui, então, todo mundo queria lançar prédios. Eram, mais ou menos, 150 prédios. Então, eu imaginei: ‘Ponta Negra vai virar uma praia conhecida no mundo todo’. Mas o que restou foi prejuízo. Se cada prédio era no valor de 10 milhões de reais, 150 vezes 10 milhões, dá um bilhão e meio de reais, de investimentos, e 10 mil empregos. Quer dizer, o sr. Carlos Eduardo achou que a cidade é uma Suíça, pode prescindir disso. Não precisa disso aí. Esta cidade não tem miséria, não tem problema. ‘A gente pode abrir mão desses 1 bilhão e meio de investimentos, desses 10 mil empregos’. E aí veio com a argumentação: ‘Ah, nós temos um sistema de esgoto limitado’. Mas se você tem 1 bilhão e meio de investimento para um local, e tem um sistema de esgoto limitado, o administrador competente chama os técnicos e, com menos de 5% desse valor, ele resolve o problema do esgotamento sanitário. E resolve o problema do esgoto com uma obra de um ano, enquanto as construções, geralmente, duram três anos. Você teria até o tempo a seu favor para resolver o problema do esgotamento sanitário. O administrador competente resolveria o problema da infraestrutura, já que tem aquela quantidade de obras. Agora, o administrador incompetente, não. Ele busca se promover politicamente, que está ‘defendendo o cartão postal’, para ganhar votos das pessoas desinformadas. Quer dizer, ele não pensou no bem da cidade, ele pensou numa visão mesquinha, politiqueira, para se promover. Estou falando mais do aspecto de que, na cidade, está formada uma cultura não-desenvolvimentista, conservadora. De não deixar o desenvolvimento acontecer. Aquilo evitou o desenvolvimento da cidade, que tende a ser esquecida pelos investidores e não consegue se desenvolver. Como hoje está acontecendo aí. Tem investidor que está procurando cidades que vão ser sedes da Copa do Mundo (de 2014), querem qualquer cidade, menos Natal. Eu já vi pessoal que investe em energia eólica, um grupo português. Eles dizem: ‘eu quero qualquer estado, menos o Rio Grande do Norte’. Isto é uma coisa muito ruim. O pessoal não consegue avaliar o mal que isto faz.”
População perde valor diante de ‘tubarões’
“As ONGs que defendem a paralisação das obras em Ponta Negra, como a SOS Ponta Negra, Filhos da Ponta e outras, são entidades que não vêm a realidade de Ponta Negra. Querem se utilizar delas para fazer campanha de vereador. Aqui tem gente que, com 82 anos, não tem o registro de nascimento. E cadê o SOS Ponta Negra? Nós somos independentes de política partidária ou religiosa. Nós somos a favor do povão, das necessidades do povo que mais precisa. É assim que eu declaro aqui, em nome do conselho, o desejo da comunidade para que essas obras voltem.”
Quem assim fala é Emanoel Damasceno de Medeiros - também conhecido como Emanoel do Cação -, presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra. É a sua primeira gestão, na qual conta um ano e sete meses.
“Existem várias associações no bairro de Ponta Negra, mas o Conselho é único, e a Associação dos Moradores no Conjunto Residencial também. Eu tenho 42 anos morando na Vila de Ponta Negra. E eu estava vendo com os meus olhos que a Vila ia crescer, se desenvolver, se urbanizar, melhorar sua estrutura. De repente embargaram a obra, dizendo que ‘o paisagismo’, que ‘iam tirar a visão do morro do Careca’. Os moradores legítimos, ao lado das edificações, todos querem a edificação. Isto porque o local, hoje, é ‘matadouro’, é local de droga, de prostituição, de dengue, ratos.”
Evo Desembrino, conselheiro Fiscal do Conselho eleito com Emanoel do Cação, expõe seus argumentos:
“Na eleição, houve três chapas. Nas outras votações, era de oito, dez votos a diferença do ganhador para o segundo. Nós tivemos 200 votos de diferença. Agora, nós nos sentimos traídos pelas duas gestões. A que saiu, de Carlos Eduardo Alves, e agora, a de Micarla, que, de repente, mudou de idéia, querendo também se colocar como ‘heroína do meio ambiente’. É muito fácil a pessoa querer ser herói com o dinheiro dos outros.”
PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Limpeza urbana ganha agilidade e agrada moradores
A retirada de alguns serviços da limpeza urbana, pelo prefeito Maurício Marques, da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selim), vem surtindo um efeito dos mais positivos para a população de Parnamirim, na medida em que, suavizando as atribuições acumuladas, ofereceu mais condições para que o serviço efetivamente aparecesse.
Quem explica é o titular da Selim, Gutenberg Xavier de Paiva, funcionário de carreira da Caern, cedido ao município de Parnamirim desde o ano de 2001, atendendo à orientação do prefeito para que se desse mais uma atenção à limpeza urbana, liberando a Selim de outras atividades.
“É o caso do esgotamento sanitário e da praças, por exemplo. Então, nós ficamos exclusivamente com a limpeza urbana. As praças foram para a Semsur - Secretaria de Serviços Urbanos, e houve uma divisão. Por isto, pode-se ver que o lixo deu uma melhorada, porque trabalhamos exclusivamente com o lixo, hoje. Desde o início da gestão de Maurício, em janeiro de 2009.”
A Secretaria de Serviços Urbanos realiza, em áreas públicas, o serviço de podação. “E a nossa secretaria faz a coleta e dá o destino correto a essas podas, que é aqui no Aterro de Liberdade, no bairro de Liberdade, perto da secretaria. Lá só deixamos podas e entulhos. Porque o lixo doméstico já é destinado a Ceará-Mirim. Quanto ao lixo hospitalar, feita a coleta diariamente em todos os postos de nosso município, vai para o incinerador em Cidade Nova, que é o destino final do lixo hospitalar.”
Tendo renovada a frota de caminhões compactadores, contando com seis novos carros trabalhando na limpeza da cidade, a regularidade da coleta passou a ser garantida, já que reduziu a incidência de veículos quebrados. “Além da frequência, também ganhamos em termos de agilidade, pois para compactar o material recolhido são gastos apenas 19 segundos”, disse o secretário.
Na praia, foram instalados, só nesse verão, em torno de 300 tambores. Vão ficar em torno de 800 mais ou menos. “Desde 2009 que a gente vem investindo nessa prática e está surtindo efeito”, conta o secretário. “O morador pega mais um determinado ponto de lixo. E a gente ataca mais esse ponto de lixo. Então, tem um terreno baldio. Um joga um saquinho, outro joga, outro joga. Então, a gente bota o tonel, pois resolve de uma vez, evita os cachorros, gatos, e os próprios carroceiros, quando tem um tonel assim, eles não vão mexer. E acabou muito os estoques de lixos que a gente tinha aqui em Parnamirim, com a instalação dos tambores. Tanto é que a população liga pra gente hoje pedindo que coloque na sua rua, pois ela vê que surte efeito. Não é como antes que você deixava o lixo assim no chão e vinha o gato, vinha o cachorro, rasgava os sacos e sujavam tudo.”
Poda de árvores é operação gratuita: basta marcar
Gutenberg Paiva informa que o próprio Carnê do IPTU destaca a taxa da coleta regular de lixo, para que a poopulação se conscientize de que, quando paga o IPTU, está pagando também a coleta de lixo.
Nos bairros localizados do mesmo lado da BR-101 que o Aeroporto Internacional Augusto Severo a coleta é feita às segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto que, do lado oposto da BR, no sentido Cohabinal, é nas terças, quintas e sábados.
Segundo Gutenberg Xavier, nos meses normais, excluindo o mês de janeiro, cuja taxa de ocupação das praias é quase 100%, a coleta chega em torno de 4 mil toneladas de lixo doméstico em Parnamirim. “Em janeiro, dá um acréscimo, em torno de 500 toneladas. E, por dia, dá em torno de 120 toneladas. O prefeito aumentou em muito o número de equipamentos. Hoje, nós temos em torno de 100 garis, de uma empresa terceirizada, só pra aqui (sede). Mas também temos no quadro da Prefeitura uma faixa de 50. Então, envolvidos na operação de limpeza, temos em torno de 150 homens.
Gutenberg Paiva informa que durante o mês de janeiro o trabalho é intensificado, tendo em vista que a taxa de ocupação no litoral chega a 95%. “Neste período temos que intensificar, inclusive, a coleta de lixo domiciliar. Por isso, nossa meta é trabalhar com dois caminhões coletores recolhendo o lixo duas vezes ao dia”, revelou.
“Temos em torno de 20 caminhões, entre caçambas e de carroceria aberta para coleta de podas. E máquinas, temos 3 retroescavadeiras. Temos uma pá mecânica, uma patrol. Tudo isso no apoio. Sem contar com os caminhões coletores, pois quando assumimos aqui, os caminhões-cuca, como a gente chama, já eram ultrapassados. E com esse novo contrato, ele contemplou nove caminhões novos, com capacidade de carga bem maior do que os que tinham. Então, hoje, já chegaram seis, os três devem estar chegando ainda este mês (fevereiro). Então, vamos ficar com uma frota boa para a coleta de lixo.”
Para realizar a podação, atendendo a chamados da população, há um telefone gratuito - o 0800-2816.4001, que permanece à disposição de segunda a sexta, das 8h às 17h.
“A poda, nós não cobramos. Nós temos uns caminhões que são de terceirizadas - caminhões de carroceria aberta -, e eles auxiliam nessas podas. Em Nova Parnamirim e Cidade Verde, temos dois caminhões diários. Tanto eles retiram atendendo pedido através do 0800, já que um terço da população de Parnamirim é concentrado ali naquela área. Quando eu assumi, vi a deficiência com relação a caminhões. Então, eu designei dois caminhões - eles trabalham de segunda a sábado - tanto atendendo a solicitações feitas pela população, quanto quando eles passam e são alertados pelos fiscais sobre podas, eles retiram e não tem problema”.
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Acerca de seus gestores, apresentamos resumos biográficos:
Leôncio Augusto Queiroz da Silva
Contador; Experiência no Legislativo Municipal como Vereador da Câmara Municipal de Natal (RN) durante 22 anos; Formação na área de Administração; Experiência na área de Gestão Pública.
Marcos Araújo
Contador; Gestor empresarial; Experiência como empresário durante 30 anos na área da Construção Civil.
Paulo Augusto da Silva
Jornalista; Produtor Cultural; Experiência de 33 anos na área de Editoração, Comunicação e Promoção; Pós-graduado em Administração de Varejo na UNP (Natal/RN) (2008).
http://www.sosimoveisbrasil.com.br/
SEMURB E A CRISE NO GABINETE
Kalazans Bezerra: Napoleão encara o terror ambientalista
“Natal é uma cidade que requer planejamento, o que há muito tempo não vinha sendo feito. É uma cidade que requer uma atenção especial, porque já está quase que totalmente preenchida. Mas é uma cidade em que as pessoas querem continuar morando. Nossos filhos, nossos netos querem morar em Natal. Portanto, é preciso dar oportunidade de moradia para essas pessoas.”
Foi desta forma, sem qualquer afetação, que o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, dirigiu-se ao JORNAL DOS IMÓVEIS, uma semana antes de ser anunciada sua assunção a secretário chefe da Casa Civil, ao ser indagado sobre o futuro de Natal, com espigões ou sem a presença deles.
Kalazans, que deverá ser substituído à frente da Semurb pelo ex-vereador Olegário Manuel Passos, técnico em Química Industrial, que foi vice-presidente da Federação Única dos Petroleiros e vereador de Natal em dois mandatos, de 1997 a 2004, tendo participado da equipe de transição do atual governo municipal e que vinha atuando como empresário, é graduado em Engenharia Civil pela UFRN; pós-graduado em Gerenciamento da Construção Civil pela Universidade Federal da Paraíba; mestrando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRN e Técnico em Edificações pela ETFRN. Como servidor de carreira do CREA-RN, ocupou a superintendência daquela instituição até dezembro de 2008.
“O que temos de discutir é onde e como podemos fazer essas moradias, de forma, inclusive, sustentável. Que a gente possa ter o desenvolvimento econômico, que é preciso e fundamental para qualquer cidade, associado, de forma equilibrada, à preservação e recuperação ambiental”, ponderou. “Eu tenho dito sempre que não basta dizer que eu preciso preservar o meio ambiente só. Como se para preservar o meio ambiente, deixando as coisas intocáveis, resolvesse. Não é isso. Nós precisamos, e muito, ir além disso. Nós precisamos definir - e isso a sociedade é quem tem que definir - quais são as áreas da cidade que são intocáveis, quais são as áreas da cidade que estão degradadas, e que precisam ser recuperadas - e é obrigação do poder público recuperar, junto com a sociedade -, e quais são as áreas que estão impedidas hoje de ter uma ocupação, mas que, considerando as necessidades da cidade continuar crescendo, elas precisam ter algum tipo de flexibilidade.”
Neste momento, Kalazans procura dar uma resposta aos grupos que se digladiam, de forma clara ou dissimulada, em torno do que deve ser feito com “o que restou de Natal” como área construível:
“Então, de uma forma muito transparente, muito participativa, muito democrática, é que a Prefeitura vai conduzir esse processso, sem pressa, sem aceitar qualquer tipo de pressão, de qualquer que seja o segmento, mas dando oportunidade a todo cidadão, a se pronunciar, para que a gente construa juntos - o poder público municipal e a sociedade - uma regra, uma norma, que possa conduzir os destinos da nossa cidade pelos próximos anos, tanto na área urbanística quanto na área ambiental.”
Kalazans Bezerra, atual presidente do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), encara a questão da construção de edifícios na área de Ponta Negra como uma “polêmica muito grande, inclusive dividindo a cidade, até pela condução inadequada que foi feita, desde 2006, quando a gestão anterior publicou o Decreto 8090/2006, e este decreto causou uma confusão muito grande pra todo mundo”. Ele explica: “O decreto cancelou quatro licenças que haviam sido emitidas e, ao mesmo tempo, fomentou que esses empreendedores, mais uma vez, solicitassem à Prefeitura, nas mesmas condições anteriores, e foi o que aconteceu com um dos empreendedores. O empreendedor da empresa CTE (Rogério Pereira Torres). Parece ser Costa Brasilis, o nome do seu prédio. E, com isto, passou por toda análise urbanística, ambiental, todos os pareceres, inclusive da parte de trânsito, transportes, recebendo todos os pareceres favoráveis. Consequentemente, a Semurb, após, inclusive, análise, apreciação e votação sob unanimidade por parte do Conplan, a Semurb, consequentemente, emitiu a licença. Porque, pelo que estava colocado, até então, tudo estava devidamente legal.”
O secretário fala sobre o imbróglio subsequente, e recorda que,em seguida, “surgiu um fato novo, que foi o Ministério Público apresentar à Prefeitura um estudo. Segundo o Ministério Público, seria um estudo elaborado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com profundidade. E, baseado nesse estudo técnico, e calçado por algumas leis federais, a Prefeitura teve de tomar a posição de reverter a licença desse empreendimento.”
Finalmente, Kalazans aponta para o que fica do incidente: “O que se tira de lição de tudo isto é que o Plano Diretor que nós temos em vigor tem causado muitos conflitos entre os diversos segmentos da sociedade. E nós entendemos que, por isto, é importante que se faça um debate amplo, uma discussão ampla, com toda a sociedade, para que a sociedade defina seus novos paradigmas e, a partir daí, possa ser incorporado no Plano Diretor, que terá sua alteração, conforme já prevê o próprio PD, para 2011. Agora, a Prefeitura pretende fomentar uma discussão ampla a partir já de 2010, para que os segmentos da sociedade possam sinalizar qual é a cidade que a gente quer, como é que a gente pensa Natal no futuro. Isto deve ser pensado e deve estar contemplado no Plano Diretor. Tudo isto tem que estar fundamentado na Lei. Então, se a Lei não está boa, ela precisa ser alterada. E essa alteração passa por essa discussão ampla, junto com a sociedade. Portanto, a gente tem que ter essa discussão com a sociedade, ficar claro, que não basta ter opinião. É preciso estar calçado em estudos técnicos, estar calçada na legislação vigente. Porque há pessoas que acham que determinadas áreas devem ser mais ocupadas, outras acham que não. Pessoas acham que devem haver mais áreas de AEIS, de interesse social. Mas às vezes os próprios moradores, que residem naquela área, não desejam isso. O pensamento deles é diferente. Então, é preciso que todos esses segmentos estejam discutindo para que não se imponha a vontade de alguns poucos em detrimento da maioria. A cidade, de certa forma, está engessada, em alguns trechos. Mas esse engessamento se deve principalmente à ausência de planejamento do poder público, num passado recente, e à falta de investimentos em infraestrutura da cidade. O que levou à radicalização por alguns grupos, de que a cidade teria que ficar completamente paralisada. Não concordamos com isso. Nós concordamos, nós defendemos e estamos trabalhando para isto: para que a cidade melhore rapidamente a sua infraestrutura, de forma que ela possa continuar crescendo com sustentabilidade. Portanto, a revisão do Novo Plano Diretor tem que contemplar, de forma sensível, esse equilíbrio, para evitar a dicotomia entre os que querem tudo, e os que não desejam nada.”
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